Mudanças no Rnh em 2020
O regime RNH (Residentes não Habituais), criado em 2009, é um programa que permite benefícios fiscais muito atrativos a não residentes em Portugal, independentemente da sua nacionalidade. Maioritariamente tem sido aproveitado por cidadãos estrangeiros reformados, no entanto também alguns emigrantes portugueses têm aproveitado o estatuto RNH para regressar a Portugal com melhores condições.
Neste momento, os reformados que se enquadrarem nos requisitos do regime de residentes não habituais, detêm, na maior parte dos casos, total isenção de impostos. Isto acontece porque os reformados residentes num país estrangeiros beneficiam de uma dupla isenção de imposto, sendo que não é cobrado o IRS em Portugal, nem no país onde residiam. No entanto, o governo português prepara-se para fazer mudanças no programa.
o que vai mudar?
Prevê-se que os reformados residentes em países estrangeiros que queiram usufruir do regime Residente não habitual, deverão perder a dupla isenção em sede de IRS, tendo como obrigação pagar uma taxa de 10%, cujo mínimo de imposto será de 7.500 euros anuais.
As mudanças têm como objetivo reduzir as críticas que têm sido feitas, por um lado por outros partidos políticos, e por outro por alguns Estados Membros da União Europeia. No entanto, o governo português procura manter o programa atrativo a investidores que tem rendido milhões de euros ao sector imobiliário e a toda a economia de uma forma generalizada.
Momento certo para Regressar
Os emigrantes portugueses que definiram que 2020 é o ano que vão regressar a Portugal, e que reunam os requisitos para a candidatura ao regime RNH, devem fazê-lo o mais breve possível, pois os benefícios fiscais que existem na atualidade, poderão não se manter da forma que existem actualmente.
Se tiver alguma dúvida em relação ao funcionamento do regime de residente não habitual, ou se quiser saber se se enquadra nos requisitos para o mesmo, pode contar com o apoio da equipa do Balcão do Emigrante.
